Hotel Golden Park, Rio de Janeiro,
05 a 09 de Março de 2012.
Objetivo do curso:
Fortalecer a participação da sociedade cível,
aperfeiçoando a resposta social a epidemia de AIDS de modo intersetorial e
integrado no âmbito do SUS, seus princípios e marcos norteadores.
Éramos 34 participantes, incluindo “professores” e
alunos de todos os cantos do País - Fóruns, Redes, Associações, Grupos e
Conselhos ali representados.
Dia 05 – manhã.
Abertura com
Veriano Terto Jr, há 22 anos na ABIA.
A chamada
foi: “
Fortalecimento da atuação de segmentos da sociedade civil de AIDS em
espaços de controle social e articulação política”.
Veriano acentuou que crise de sustentabilidade
se resolve, hoje, muito mais com política do que com dinheiro. Comparou os dias
de hoje com 1970, referindo-se aos três últimos “episódios”: o veto ao kit
homofobia, a campanha Jovem Gay no 1º de Dezembro e, recentemente, os filmes
censurados do Carnaval.
Salientou que é preciso fortalecer a participação da
sociedade civil; qualificar membros da sociedade civil organizada, assistência,
ativismo e civismo, e agentes de saúde ligados à temática DST/Aids e HV.
Sobre o curso que começava, sugeriu produção de um
texto de conclusão a ser levado, inclusive, para o Congresso de Prevenção, em
Agosto, através da oficina do projeto de capacitação da ABIA.
Em seguida, a fala de
Richard Parker,
Diretor-Presidente da ABIA desde 1988.
“História da AIDS e principais desafios nacionais
e internacionais na 4ª década”.
Fez um histórico dos 30 anos da AIDS no Brasil,
década por década.
ANOS 80 -
Nesta primeira década, a constatação da epidemia, sua marginalização, a
resistência do ativismo partindo para a construção de uma resposta social.
Surge também a resposta dos movimentos de gays,
travestis, profissionais do sexo e usuários de drogas.
A construção da solidariedade, inicialmente com
Betinho.
“A vacina contra o vírus sociológico é a
solidariedade”, bradava Daniel, do Grupo Pela Vida.
INVENTANDO O SEXO SEGURO – são, sobretudo as
comunidades gays por todo o mundo que passam a adotar a camisinha.
ATIVISMO CULTURAL – frente à ausência de propostas
pela ciência, as comunidades culturais (literatura, cinema, teatro...), sob a
demanda da sociedade civil organizada, reagiram.
ANOS 90 –
o governo Itamar Franco, em 1992, reconstruiu o Programa de AIDS no Ministério
da Saúde. Novos atores e ideias, novos espaços institucionais e de ativismo; a
interação com grupos internacionais...
1996, a descoberta de medicamentos é um “divisor de
águas”, surge uma nova onda de mobilização global por acesso a tratamento e
redes transnacionais de solidariedade começam a vencer a batalha moral. Brasil
se torna exemplo mundial!
ANOS 2000
– Declaração de Doha sobre TRIPS e saúde pública. O Brasil se comporta bem...
Começa-se a pensar em sair de projetos governamentais e partir para acessos a
planos internacionais, como o Fundo Global. Mas isto leva a uma fragmentação e
domesticação do ativismo, porque as organizações ficam preocupadas em fazer a
máquina governamental funcionar.
ANOS 2010
– “Estabilização não basta – a epidemia ainda não acabou”, é o mote que devemos
bradar frente a mensagem dos governos nacional e internacionais, pois a epidemia
continua fora do controle.
Richard afirma que “temos material técnico, na falta
de vontade política. Há, inclusive, retrocesso nesta parte; temos de retomar a
saúde como direito social, repolitizar a luta contra a AIDS”.
Dia 05 – tarde.
José Araújo Lima teve por tema “Agenda de necessidades e desafios do
Mov. Social de AIDS no Brasil”.
Apesar de ele não se sentir à vontade com o termo,
esse maravilhoso “dinossauro” da história da AIDS no Brasil nos brindou com um
extraordinário mea culpa, revolucionando a maneira de palestrar. A cada
vez que dizia “errei muito” víamos em seus olhos o brilho dos acertos.
“Quando falamos em agenda, o primeiro passo não é
como o governo e sim com a gente mesmo. Antigamente tinha a visibilidade e a
prática de pressão que dava resultados, hoje é a representatividade, os
trabalhos em grupo”.
“Tivemos uma experiência que foi gravar reuniões da
CAMS, CNAIDS e, por que não, do Conselho Nacional de Saúde para em seguida
projetar nas reuniões de outros grupos, para a base tomar conhecimento dos
espaços de controle social, do quê estão falando, etc”.
Falou também do “casamento” entre várias patologias,
como a HV, a TB...
Solicitou que fizéssemos um exercício em grupos, que
foi uma sensacional aula à parte.
E resumiu: “Rever o quê nos une! O quê nos separa
podemos discutir depois”.
Dia 6 – manhã.
Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social – Tema: “Saúde como
direito: princípios e diretrizes do SUS e interfaces com a política da AIDS”.
Os princípios devem ser a equidade, integralidade,
universalidade, participação e regionalização.
As diretrizes do SUS se perderam no meio do
caminho... Apesar de um movimento de reforma sanitária nos anos 70, conduzido
predominantemente por técnicos.
Já em 1986, quando da VIII Conferência de Saúde, há
uma significativa participação da população e o lema principal é “Saúde é um
direito de todos e um dever do Estado”.
Porém, em seguida entra a iniciativa privada e
conclui-se que “o SUS não é o único sistema de saúde do Brasil” (risos).
Dia 06 – tarde.
José Marcos Oliveira. Tema: “O movimento social de AIDS em instâncias de
representação: o caso do CNS”.
O professor faz um levantamento histórico do CNS,
salientando a Constituição de 1988, as Leis 8080 e 8142, e as Resoluções 33 e
333 do CNS.
Em 2006, a reformulação do CNS.
Em 2007 surge a capacidade de o Brasil produzir ARV,
e também o licenciamento compulsório do Efavirenz.
Daí começam a ter lugar discussões sobre os desafios
para o movimento de luta contra a AIDS, entender o que sejam princípios de
Diretrizes e Metas. O Movimento já fala em participação pública, controle
social, representatividade. Propõe-se uma Agenda Propositiva com incidência
política. E acontece, então, a terceirização dos serviços.
O professor solicitou que déssemos uma lida nos
Decretos-Lei Complementares 7508 e 141, que falam de corte de recurso diante do
não cumprimento das obrigações.
Enfim, o Acórdão 1660, do TCU (2011), que versa sobre
suspensão de recursos para a maioria dos conselhos.
Enfim, que venha a 15ª Conferencia Nacional de
Saúde.
Obs: uma queixa do CNS é que “o movimento de AIDS só
aparece aqui para aprovar o PAM”.
Dia 07 – manhã.
Cristina Câmara, socióloga. Tema: “O Movimento Social e as Políticas
do HIV/Aids”.
Exercícios de grupos:
Apontar 3 limites e 3 possibilidades na atual
política de resposta ao HIV/AIDS; na atuação do Movimento e na atuação
governamental.
Os grupos sociais se organizam para responder às
demandas da população e/ou lacunas do poder público. Idealmente, a meta desses
grupos sociais é que suas reivindicações sejam institucionalizadas pelo poder
público.
Exercício de grupos: definir o que é
REPRESENTAR.
Nosso grupo colocou duas opções: uma, que representar
é levar as demandas de um segmento para os espaços de discussão e construção de
políticas públicas. A outra relatava que o governo representa um papel para nós,
plateia. Este papel, atualmente, mais parece o de uma ópera bufa.
Dia 07 – tarde.
Cristina Câmara. Tema: “Mobilização de Captação de Recursos:
elaboração de projetos, campanhas e outros”.
Sobre o cenário da sustentabilidade das ONGs no
Brasil, uma reflexão: “Um grupo social organizado é movido por uma causa,
estabelece alianças políticas com outros atores...”.
Cristina discorreu sobre várias formas de geração de
fontes de renda, como shows, bazares, brechós de material doado ou
confeccionado...
É importante publicizar suas contas, fornecer o
máximo de transparência possível.
Dia 08 – manhã
Cristina Pimenta – Tema: “Novidades e Desafios para a Prevenção: as
novas tecnologias”.
Após um painel da AIDS no Brasil (números), foi logo
abordando os MICROBICIDAS. Mesmo estando ainda em estudo, porém avançado
(Voice), os produtos aqui são dirigidos à aplicação na vagina e no reto, como
gel. Questionei por que não para sexo oral, quem sabe em forma de pastilha, o
que foi motivo de riso geral, mas, diante da explicação que é uma forma de sexo,
todos concordaram - vide modelo de pastilha no anexo, desenvolvido por mim
(agora pode rir).
A “professora” abordou em seguida as novas
tecnologias PEP e PrEP.
Copio abaixo trecho do relatório da colega Heliana
Moura, já bem explicitado.
PEP – Profilaxia pós-exposição ao HIV. Eficácia maior
que 90%, nesses casos são utilizados ARV antes de completar 72h após exposição
num período de 28 dias.
Desafios: o
acidente de trabalho não tem o mesmo mérito da exposição sexual, não há uma
análise profissional e sim um julgamento moral.
Existem critérios de exposição.
PrEP – Profilaxia pré-exposição: Todo um conjunto de
ações (prevenção, testes de HIV, aconselhamento de redução de risco,
preservativos, exames e tratamento de infecção sexualmente transmissíveis), que
são acompanhados pelo profissional de saúde.
Reprodução Assistida: Conjunto de técnicas que
auxiliam o processo de reprodução humana.
Circuncisão: Reduz aproximadamente 60% da transmissão
ao HIV entre os homens. Como é feito: Retirada do prepúcio, que é a pele que
cobre a extremidade conhecida como glande.
Dia 08 – tarde.
Maria da Glória Gohn. Tema: “Movimentos Sociais e Políticas Públicas na
Interface com o Campo do Conhecimento”.
Pressupostos: formas de organização de ações
coletivas na sociedade brasileira.
Agentes Estruturantes: movimentos sociais, ONGs,
Fóruns e Conselhos.
“Temos que reconstruir nossas idéias. Pensar e fazer
coletivamente. Se ficarmos apenas na luta institucionalizada podemos morrer;
devemos crescer as parcerias com outros movimentos, comunidades etc”.
Dia 09 – manhã.
Renato Girade. Tema: AIDS-SUS. É um projeto do DN estipulado em R$200 milhões, que
representam 2,5% de seu orçamento – parte é financiada pelo Banco Mundial. Sua
primeira estruturação está prevista para 2011 a 2014.
Indagou-se muito sobre como divulgar este “produto”
para sua adequada compreensão. Por exemplo, através de premiação via edital, ou
bolsas de estímulo para melhor qualificação. Estima-se que esses processos só
poderão acontecer no final de 2012 ou em 2013.
Renato conclui:
“Percebi o quanto é importante o resgate histórico,
ter uma dimensão política, retornar a teoria crítica. Sermos resistentes, porém
com novas políticas, pois estamos vivendo uma crise do pensamento crítico;
confunde-se política com politicagem, por isso a importância do resgate da
dimensão política. Vivemos também uma crise da intelectualidade (onde estão
aqueles que saiam e escreviam em jornais etc?). Temos a internet como ferramenta
importante e também como arena, pois além de divulgar informações, articulações
e agendas também brigamos entre nós mesmos”.
“Devemos intensificar os debates e a negociação sobre
a sustentabilidade das ONGs/AIDS”.
“As
discussões desde o inicio da epidemia estão mais atuais que nunca. Infelizmente,
não mudaram muito as perspectivas, e os desafios continuam cada vez mais
complexos”.
Em seguida, Gil, do DN, elogiou o evento, disse que
este tipo de iniciativa deveria se repetir pelo país inteiro, e ficou de olhar
com carinho a participação do grupo em uma oficina no Congresso de Prevenção
próximo.
Nossos anfitriões Veriano Terto e Kátia Edmundo
fizeram as honras do encerramento e ele propôs uma fala final de cada um de nós;
que disséssemos o que estávamos levando e o que deixávamos.
Resumindo e aglutinando, ficou que estávamos levando
novos e ricos conhecimentos e amizades, e deixávamos muita esperança no
porvir.
Abjs,
Osmar Rezende
Libertos Comunicação
www.libertos.com.br
